Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Justiça: conceito em construção ou Justiça contemporânea

O conceito de justiça não foi pacífico, mas a contemporaneidade acendeu ainda mais a pira epistemológica em face das incertezas constantes.

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.

Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches

Instituto dos Advogados promoverá palestra sobre desinformação nas eleições nesta terça-feira

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

Realismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na próxima terça

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IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira

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Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS dia 31/7

Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS.

Juiz condena motorista a pagar R$ 8 mil de indenização a motociclista

Autor alega que, após o acidente de trânsito, sofreu graves ferimentos na perna esquerda, lesões no tendão e no joelho esquerdo, tendo que se submeter a tratamento cirúrgico

STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar

MPF/SP denuncia brasileiro que praticava nazismo e racismo pelo Orkut

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Prisão preventiva. Ex-Deputado Estadual. Organização criminosa.

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Ex-deputado estadual. Organização criminosa. Alegação de incompetência do juízo singular. Natureza e extensão das infrações penais que excederam atos meramente administrativos. Inaplicabilidade do § 1º do art. 84 do CPP.